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Silvana S Duarte de Abreu

Catanduvas (SC)

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Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões

Advogada, Especialista em Direito Civil e Processo, Especialista em Direito de Família e Sucessões. Pós graduada em Direito Empresarial

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Silvana S Duarte de Abreu

Artigo · há 5 anos

Contrato de namoro

Embora não exista Lei disciplinando o tema é cada vez mais comum casais de namorados firmarem contrato de declaração de namoro com objetivo de não configurar equivocadamente uma união estável e...

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Silvana S Duarte de Abreu

Artigo · há 5 anos

Contrato de geração de filho

No Brasil não há legislação específica sobre o tema, mas é cada vez mais comum pessoas que tem objetivo em comum: ter filho, mas não constituir casamento ou sexualidade, essa família é chamada de...

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Silvana S Duarte de Abreu

Artigo · há 5 anos

Partilha de imóvel financiado

Tecnicamente o imóvel financiado ainda não integra o patrimônio das partes, uma vez que a propriedade ainda não está consolidada. Assim, para saber como se dará a partilha, parte-se do regime de bens...

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Direito do Consumidor, 23%

Direito de Família, 23%

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